É POSSÍVEL SUBSTITUIR MARCA DE PRODUTO OU EQUIPAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO DE UM CONTRATO?
Via de regra não, eis que o contratado deve executar o objeto da licitação de acordo com as condições da proposta de preços que apresentou a Administração no processo de contratação pública. Entretanto, de forma excepcional, é possível que o órgão público aceite a substituição da marca ou produto ofertado pelo contratado quando reunidas algumas…
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